Decreto municipal nº 16.968, de 18 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16968
Ano
2011
Data
18/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/02/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 11.041, de 18 de janeiro de 2011, altera o inc. XII d
o art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e a estrutura o
rganizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
o art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e a estrutura o
rganizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Indexação
Observação
Processo 1015906094/2009
Republicação: DOPA Data: 01/03/2011 Página: 2Norma_16968_20110218_1.html
Republicação: DOPA Data: 01/03/2011 Página: 2Norma_16968_20110218_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 11.041, de 18 de janeiro de 2011
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica