Decreto municipal nº 16.960, de 08 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16960
Ano
2011
Data
08/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fixa a tarifa do transporte coletivo urbano do Município de Porto Alegre e
cálculo, através da planilha de cálculo tarifário.
cálculo, através da planilha de cálculo tarifário.
Indexação
Observação
Processo 8000508110/2011 Norma_16960_20110208_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 17.122, de 28 de junho de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.803, de 27 de julho de 2017
Anexos Norma Jurídica