Decreto municipal nº 16.991, de 14 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16991
Ano
2011
Data
14/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. IV do art. 4º do Decreto nº 13.960, de 14 de novembro de 200
2 – que consolida a estrutura geral do PREVIMPA, lota Cargos em Comissão e
e dá outras providências –
excluindo a exigência de qualificação de grau superior ou habilitação equi
valente de Funções Gratificadas.
2 – que consolida a estrutura geral do PREVIMPA, lota Cargos em Comissão e
e dá outras providências –
excluindo a exigência de qualificação de grau superior ou habilitação equi
valente de Funções Gratificadas.
Indexação
Observação
Processo 9004526104/2010 Norma_16991_20110314_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.987, de 24 de setembro de 2012
Anexos Norma Jurídica