Decreto municipal nº 17.085, de 25 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17085
Ano
2011
Data
25/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de lojas localizadas no próprio municipal denominado Mercado Público Central.
Indexação
permissão de uso;
MERCADO PÚBLICO CENTRAL;
MERCADO PÚBLICO CENTRAL;
Observação
Processo 1037126091/2009 Norma_17085_20110525_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.719, de 02 de abril de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica