Decreto municipal nº 17.719, de 02 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17719
Ano
2012
Data
02/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 17.085, de 25 de maio de 2011, que define a situação l
ocacional e operacional do permissionário Pão de Açúcar Comércio de Alimen
tos Ltda ME, do Mercado Público Central.
ocacional e operacional do permissionário Pão de Açúcar Comércio de Alimen
tos Ltda ME, do Mercado Público Central.
Indexação
Mercado Público Central.
Permissão à empresa Pão de Açúcar Comércio de Alimentos Ltda ME, o uso do Box 1.
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica