Decreto municipal nº 17.147, de 13 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17147
Ano
2011
Data
13/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto nº 13.960, de 14 de novembro de 2002, que cons
olida a estrutura geral do Departamento Municipal de Previdência dos Servi
dores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA), e lota Cargos em C
omissão e Funções
Gratificadas
criados pela Lei nº 11.056, de 28 de janeiro de 2011.
olida a estrutura geral do Departamento Municipal de Previdência dos Servi
dores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA), e lota Cargos em C
omissão e Funções
Gratificadas
criados pela Lei nº 11.056, de 28 de janeiro de 2011.
Indexação
Observação
Processo 9003525104/2010 Norma_17147_20110713_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.987, de 24 de setembro de 2012
Anexos Norma Jurídica