Lei Complementar municipal nº 678, de 22 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
678
Ano
2011
Data
22/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
24/08/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre.
Indexação
Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre.
Observação
Processo 1000930091/2009
Republicação: DOPA Data: 31/01/2012 Página: Norma_678_20110822_1.html
Republicação: DOPA Data: 31/01/2012 Página: Norma_678_20110822_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.095, de 30 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 758, de 09 de fevereiro de 2015
Anexos Norma Jurídica