Decreto municipal nº 17.347, de 06 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17347
Ano
2011
Data
06/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 13.048, de 18 de dezembro de 2000, que redefine a situação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Central.
Indexação
permissionários;
Mercado Público Central;
situação locacional e operacional;
Mercado Público Central;
situação locacional e operacional;
Observação
Processo 1045005001/2011 Norma_17347_20111006_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica