Decreto municipal nº 17.392, de 18 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17392
Ano
2011
Data
18/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o parágrafo único do art. 16 do Decreto nº 10.867, de 16 de dezembr
o de 1993, que Regulamenta a Lei nº 7.328, de 4 de outubro de 1993, que in
stitui o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fum
proarte).
o de 1993, que Regulamenta a Lei nº 7.328, de 4 de outubro de 1993, que in
stitui o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fum
proarte).
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica