Decreto municipal nº 17.392, de 18 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17392
Ano
2011
Data
18/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o parágrafo único do art. 16 do Decreto nº 10.867, de 16 de dezembro de 1993, que Regulamenta a Lei nº 7.328, de 4 de outubro de 1993, que institui o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte).
Indexação
Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte);
Observação
Norma_17392_20111018_1.html
Processo 1.032271.11.5
Processo 1.032271.11.5
Assuntos
- Cultura
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica