Decreto municipal nº 10.867, de 16 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10867
Ano
1993
Data
16/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/1993
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 7328/93, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A
PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL
PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL
Indexação
FUNDO MUNICIPAL APOIO PRODUCAO ARTISTICA CULTURAL FUNDO MUNICIPAL APOIO PRODUCAO ARTISTICA CULTURAL
Observação
Outros Órgãos 2097920979/1992 Norma_10867_19931216_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 7.328, de 04 de outubro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.009, de 21 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.392, de 18 de outubro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.648, de 13 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica