Decreto municipal nº 18.648, de 13 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18648
Ano
2014
Data
13/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os “caputs” dos arts. 4º e 6º, inclui §§ 1º, 2º e 3º ao art. 13, al
tera o “caput” do art. 15 e inclui §§ 1º e 2º ao art. 16 do Decreto nº 10.
867, de 16 de dezembro de 1993 – que regulamenta a Lei nº 7.328, de 4 de o
utubro de 1993, que institui
o
Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural e revoga os incs.
. 13 e o parágrafo único do art. 16 do Decreto nº 10.867, de 1993.
tera o “caput” do art. 15 e inclui §§ 1º e 2º ao art. 16 do Decreto nº 10.
867, de 16 de dezembro de 1993 – que regulamenta a Lei nº 7.328, de 4 de o
utubro de 1993, que institui
o
Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural e revoga os incs.
. 13 e o parágrafo único do art. 16 do Decreto nº 10.867, de 1993.
Indexação
FUMPROARTE Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural
Observação
Processo 001002965143/2014 Norma_18648_20140513_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.328, de 04 de outubro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica