Lei municipal nº 7.328, de 04 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7328
Ano
1993
Data
04/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
99
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL
Indexação
FUNDO MUNICIPAL APOIO PRODUCAO ARTISTICA CULTURAL
Observação
Processo 20979/1992 Norma_7328_19931004_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 10.867, de 16 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 9.269, de 02 de dezembro de 2003
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.648, de 13 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 985, de 21 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica