Lei municipal nº 11.156, de 14 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11156
Ano
2011
Data
14/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria 1 (um) Cargo em Comissão e 2 (duas) Funções Gratificadas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e altera a letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores.
Indexação
Cargo em Comissão;
Funções Gratificadas;
Lei nº 6.309;
Funções Gratificadas;
Lei nº 6.309;
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 17.663, de 17 de fevereiro de 2012
Anexos Norma Jurídica