Decreto municipal nº 17.515, de 30 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17515
Ano
2011
Data
30/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. II do art. 5º, o “caput” e o inc. II do parágrafo único do art. 6º, o parágrafo único do art. 7º, o “caput” do art. 10 e inclui incs. III e IV ao art. 6º, todos do Decreto nº 16.021, de 30 de julho de 2008, que institui o bônus-moradia, para a execução do Programa Integrado Socioambiental (PISA), alterado pelo Decreto nº 16.107, de 23 de outubro de 2008.
Indexação
bônus-moradia;
Programa Integrado Socioambiental (PISA);
Programa Integrado Socioambiental (PISA);
Observação
Norma_17515_20111130_1.html
Processo 1.022291.11.3
Processo 1.022291.11.3
Assuntos
- Meio Ambiente
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica