Decreto municipal nº 17.515, de 30 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17515
Ano
2011
Data
30/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. II do art. 5º, o “caput” e o inc. II do parágrafo único do
art. 6º, o parágrafo único do art. 7º, o “caput” do art. 10 e inclui incs.
que institui o bônus-moradia,
para a execução do Programa Integrado Socioambiental (PISA), alterado pelo
art. 6º, o parágrafo único do art. 7º, o “caput” do art. 10 e inclui incs.
que institui o bônus-moradia,
para a execução do Programa Integrado Socioambiental (PISA), alterado pelo
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica