Lei municipal nº 11.170, de 16 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11170
Ano
2011
Data
16/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Motoboy no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscienti
zação do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o
tema –, e alterações
posteriores, no dia 29 de julho.
de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscienti
zação do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o
tema –, e alterações
posteriores, no dia 29 de julho.
Indexação
Observação
Processo 11170/
Republicação: DOPA Data: 28/12/2011 Página: Norma_11170_20111216_1.html
Republicação: DOPA Data: 28/12/2011 Página: Norma_11170_20111216_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica