Lei municipal nº 11.235, de 27 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11235
Ano
2012
Data
27/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2012
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a Feira Temática de Artesanato do Mercado Público no Anexo II à Lei
e Porto Alegre e o Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe
calendários e revoga legislação sobre o tema –, nos meses de abril a dezem
bro, e dá outras providências.
e Porto Alegre e o Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe
calendários e revoga legislação sobre o tema –, nos meses de abril a dezem
bro, e dá outras providências.
Indexação
Inclusão da Feira Temática de Artesanato do Mercado Público no Anexo II à Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Evento s de Porto Alegre e o Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 12.845, de 20 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica