Decreto municipal nº 17.790, de 11 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17790
Ano
2012
Data
11/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo 5.2 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – que dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências – incluindo atividade para a área de ocupação intensiva.
Indexação
Desenvolvimento urbano;
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre;
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre;
Observação
Processo 2070794120/2012 Norma_17790_20120511_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica