Decreto municipal nº 17.809, de 28 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17809
Ano
2012
Data
28/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui Área Especial de Interesse Social (AEIS) II para área localizada no Beco do Paulino, nº 300, denominada Loteamento do Bosque, e imóvel situado na Vila São José, Rua Santa Maria, nº 230, neste Município.
Indexação
Loteamento do Bosque;
Vila São José;
Rua Santa Maria, nº 230;
Beco do Paulino, nº 300;
Área Especial de Interesse Social (AEIS) II;
Vila São José;
Rua Santa Maria;
Beco do Paulino.
Vila São José;
Rua Santa Maria, nº 230;
Beco do Paulino, nº 300;
Área Especial de Interesse Social (AEIS) II;
Vila São José;
Rua Santa Maria;
Beco do Paulino.
Observação
Processo 2296784007/2000 Norma_17809_20120528_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.157, de 08 de janeiro de 2013
Anexos Norma Jurídica