Decreto municipal nº 18.157, de 08 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18157
Ano
2013
Data
08/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui regime urbanístico para a AEIS II instituída pelo Decreto nº 17.8
09, de 28 de maio de 2012, situada na Macrozona (MZ) 03 Unidade de Estrutu
ração Urbanística (UEU) 010 Subunidade (SUB) 01, no Beco do Paulino, nº 30
0.
09, de 28 de maio de 2012, situada na Macrozona (MZ) 03 Unidade de Estrutu
ração Urbanística (UEU) 010 Subunidade (SUB) 01, no Beco do Paulino, nº 30
0.
Indexação
Beco do Paulino, nº 300.
Regime urbanístico. Macrozona (MZ) 03. Unidade de Estruturação Urbanística (UEU) 010.
Observação
Processo 004005240123 + 002070368139/2012
Republicação: DOPA Data: 04/04/2013 Página: Norma_18157_20130108_1.html
Republicação: DOPA Data: 04/04/2013 Página: Norma_18157_20130108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Norma correlata
Decreto municipal nº 17.809, de 28 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica