Decreto municipal nº 17.835, de 22 de junho de 2012

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

17835

Ano

2012

Data

22/06/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/06/2012

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Permite o uso de áreas públicas municipais para a instalação de equipament
os destinados à qualificação da prestação de serviço de transporte coletiv
o.

Indexação


Praça situada na Rua Dr. Antônio Mazzafero Neto, na esquina com a Rua Schn
eider; Praça situada na Rua Hipólito da Costa; Praça Moema, localizada na
Rua Carijós; Praça situada na Rua Marcírio da
Silva Barbosa, esquina com a Rua Júlio Dias de Souza; Praça situada na Rua
adre João Baptista Réus, esquina com a Rua Prof. Cecília Corseuil; Praça s
ituada na Rua Pereira Neto; e
Praça situada na Rua Januário Pereira da Costa; Praça situada na Rua Dom S
ilvério; Praça situada na Rua Maria Luiza Peres; Praça Gabriel da Silva Ne
ves; Praça Araribóia; Largo Fortunato de Mendonça; Praça situada na Rua Sa
ibreira; Praça Simões Lopes
Neto; Praça Wilson Ávila; Praça Vinte de Novembro; Praça Associação dos Mo
radoes, localizada na Rua Jaime Lino dos Santos; Praça situada na Rua São
Marcos, esquina com a Rua Tangará; Parque Saint Hilarie; Praça situada na
Rua Enrico Caruso; Praça
situada
na Rua Indiana, esquina com a Rua Pe. Alois Kades; Praça Ruy Teixeira; Pra
ça situada na Rua José Carlos Caccia Kaiser; Praça Lino Augusto Shiefferde
cker; Praça Ênio Wurdig; Praça Maurício Rosenblatt; Praça Edgar Graeff; Pr
aça Major Rubem Berta; Praça
do
CEVI, localizada na Rua Desidério Severino; Praça situada na Rua São Bened
ito; Praça situada na Rua José Pereira Borba; e Praça situada na Rua Oríge
nes Lessa; Praça situada na Av. Plínio Brasil Milano, nº 2510; Praça Três,
Raphael
Zippin, nº 247; Praça Calábria, localizada na Av. Benno Mentz, nº 1550; Pr
aça Ver. Valneri Antunes, localizada na Av. Mário Meneguetti, nº 855; Pra
ça Dom Feliciano; Praça Helio Pelegrino, situada na Rua Wilson Santanna Vi
eira; Praça situada na Rua
Delegado Elly Correa Prado, nº 1440.
Permição do uso de áreas públicas municipais para a instalação de equipame ntos destinados à qualificação da prestação de serviço de transporte colet ivo.

Observação

Processo 1045288119/2011 Norma_17835_20120622_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica