Decreto municipal nº 17.835, de 22 de junho de 2012

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

17835

Ano

2012

Data

22/06/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/06/2012

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Permite o uso de áreas públicas municipais para a instalação de equipamentos destinados à qualificação da prestação de serviço de transporte coletivo.

Indexação

Praça;
Rua Dr. Antônio Mazzafero Neto;
Rua Hipólito da Costa
Praça Moema;
Rua Carijós;
Rua Marcírio da
Silva Barbosa;
Rua Padre João Baptista Réus;
Rua Prof. Cecília Corseuil;
Rua Pereira Neto;
Rua Januário Pereira da Costa;
Rua Dom Silvério;
Rua Maria Luiza Peres;
Praça Gabriel da Silva Neves;
Praça Araribóia;
Largo Fortunato de Mendonça;
Praça situada na Rua Saibreira;
Praça Simões Lopes Neto;
Praça Wilson Ávila;
Praça Vinte de Novembro;
Praça Associação dos Moradoes;
Rua Jaime Lino dos Santos;
Praça situada na Rua São Marcos;
Rua Tangará;
Parque Saint Hilarie;
Rua Enrico Caruso;
Rua Indiana;
Rua Padre Alois Kades;
Praça Ruy Teixeira;
Rua José Carlos Caccia Kaiser;
Praça Lino Augusto Schiefferdecker;
Praça Ênio Wurdig;
Praça Maurício Rosenblatt;
Praça Edgar Graeff;
Praça Major Rubem Berta;
Praça do CEVI;
Rua Desidério Severino;
Rua São Benedito;
Rua José Pereira Borba;
Rua Orígenes Lessa;
Av. Plínio Brasil Milano, nº 2510;
Praça Três, Raphael Zippin, nº 247;
Praça Calábria;
Av. Benno Mentz, nº 1550;
Praça Ver. Valneri Antunes;
Av. Mário Meneguetti, nº 855;
Praça Dom Feliciano;
Praça Helio Pelegrino;
Rua Wilson Santanna Vieira;
Rua Delegado Elly Correa Prado, nº 1440;
Permissão do uso;
qualificação;
prestação de serviço;
transporte coletivo;

Observação

Processo 1045288119/2011 Norma_17835_20120622_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)
  • Transportes e Trânsito


 

Anexos Norma Jurídica