Decreto municipal nº 17.852, de 04 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17852
Ano
2012
Data
04/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP), da Secreta
ria Municipal da Fazenda (SMF), os incs. I e V do art. 2º do Decreto nº 9.
391, de 17 de fevereiro de 1989.
ria Municipal da Fazenda (SMF), os incs. I e V do art. 2º do Decreto nº 9.
391, de 17 de fevereiro de 1989.
Indexação
Observação
Processo 1020497121/2012 Norma_17852_20120704_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica