Decreto municipal nº 17.885, de 26 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17885
Ano
2012
Data
26/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o “caput” do art. 1º do Decreto nº 16.811, de 1º de outubro de 2010
isagem urbana, no que diz respeito ao mobiliário urbano atualmente existen
te no Município de Porto
Alegre
–, excetuando os elementos de mobiliário urbano que especifica.
isagem urbana, no que diz respeito ao mobiliário urbano atualmente existen
te no Município de Porto
Alegre
–, excetuando os elementos de mobiliário urbano que especifica.
Indexação
Proibição temporária de toda e qualquer alteração da paisagem urbana. Mobiliário urbano.
Observação
Processo 1021655103/2010 Norma_17885_20120726_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica