Decreto municipal nº 17.890, de 30 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17890
Ano
2012
Data
30/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Produção, Ind
ústria e Comércio (SMIC) e o inc. XI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17
ústria e Comércio (SMIC) e o inc. XI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica