Decreto municipal nº 17.900, de 03 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17900
Ano
2012
Data
03/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o “caput” e o § 6º do art. 3º, os §§ 2º e 3º do art. 4º e o § 1º do art. 5º do Decreto nº 17.784, de 9 de maio de 2012 – que regulamenta a Lei nº 10.165, de 23 de janeiro de 2007, que disciplina a afixação de placas denominativas de logradouros públicos no Município de Porto Alegre.
Indexação
logradouros públicos;
placas denominativas;
placas denominativas;
Observação
Assuntos
- Denominação de Logradouros Públicos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.440, de 25 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica