Decreto municipal nº 17.973, de 17 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17973
Ano
2012
Data
17/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto nº 15.195, de 31 de maio de 2006 – que redefine a situação locacional do permissionário Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL S.A., do Mercado Publico Central, naquele próprio municipal.
Indexação
situação permissionária;
Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL S.A;
Mercado Publico Central;
Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL S.A;
Mercado Publico Central;
Observação
Processo 1.006454.06.2/2006 Norma_17973_20120917_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica