Decreto municipal nº 18.138, de 26 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18138
Ano
2012
Data
26/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a ementa e revoga o art. 30, do Decreto nº 17.480, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Centralizada.
Indexação
Plano de Classificação de Documentos;
Tabela de Temporalidade de Documentos;
Administração Centralizada;
Tabela de Temporalidade de Documentos;
Administração Centralizada;
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.048, de 08 de dezembro de 1987
Norma correlata
Decreto municipal nº 16.798, de 21 de setembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.903, de 30 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica