Decreto municipal nº 18.903, de 30 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18903
Ano
2014
Data
30/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os Anexos I e II, do Decreto nº
17.480, de 22 de novembro de 2011, e
revoga o Decreto nº 9.048, de 08 de
dezembro de 1987, o Decreto nº
11.236, de 05 de abril de 1995 e o art.
3º, do Decreto nº 18.138, de 26 de dezembro
de 2012.
17.480, de 22 de novembro de 2011, e
revoga o Decreto nº 9.048, de 08 de
dezembro de 1987, o Decreto nº
11.236, de 05 de abril de 1995 e o art.
3º, do Decreto nº 18.138, de 26 de dezembro
de 2012.
Indexação
Observação
Processo 001021780145/2014 Norma_18903_20141230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.048, de 08 de dezembro de 1987
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.236, de 05 de abril de 1995
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.138, de 26 de dezembro de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica