Decreto municipal nº 18.166, de 11 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18166
Ano
2013
Data
11/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os valores do solo criado e regulamenta processo de atualização
Indexação
Valores do solo. Solo Criado.
Observação
Processo 002071110127/2012 Norma_18166_20130111_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 315, de 06 de janeiro de 1994
Norma correlata
Decreto municipal nº 17.329, de 29 de setembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.507, de 19 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica