Decreto municipal nº 15.176, de 12 de maio de 2006 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 18.214, de 25 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18214
Ano
2013
Data
25/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 13.048, de 18 de dezembro de 2000, que redefine a situ
ação locacional e operacional de permissionário do Mercado Público Central
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ação locacional e operacional de permissionário do Mercado Público Central
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Indexação
Mercado Público Permissionários Locação
Observação
Processo 001055653006/2000 Norma_18214_20130225_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica