Decreto municipal nº 18.214, de 25 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18214
Ano
2013
Data
25/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 13.048, de 18 de dezembro de 2000, que redefine a situ
ação locacional e operacional de permissionário do Mercado Público Central
.
ação locacional e operacional de permissionário do Mercado Público Central
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Indexação
Mercado Público Permissionários Locação
Observação
Processo 001055653006/2000 Norma_18214_20130225_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica