Decreto municipal nº 1.175, de 08 de abril de 1957 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 474, de 15 de setembro de 1950 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 18.216, de 25 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18216
Ano
2013
Data
25/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 4º do Decreto nº 13.363, de 23 de agosto de 2001, que redefi
ne a situação locacional e operacional do permissionário Martins Importado
ra e Exportadora de Frutas Ltda., do Mercado Público Central.
ne a situação locacional e operacional do permissionário Martins Importado
ra e Exportadora de Frutas Ltda., do Mercado Público Central.
Indexação
Mercado Público Central Martins Importadora e Exportadora de Frutas Permissão Locação
Observação
Processo 001045015007/2000 Norma_18216_20130225_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica