Decreto municipal nº 18.216, de 25 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18216
Ano
2013
Data
25/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 4º do Decreto nº 13.363, de 23 de agosto de 2001, que redefi
ne a situação locacional e operacional do permissionário Martins Importado
ra e Exportadora de Frutas Ltda., do Mercado Público Central.
ne a situação locacional e operacional do permissionário Martins Importado
ra e Exportadora de Frutas Ltda., do Mercado Público Central.
Indexação
Mercado Público Central Martins Importadora e Exportadora de Frutas Permissão Locação
Observação
Processo 001045015007/2000 Norma_18216_20130225_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica