Lei municipal nº 11.452, de 03 de julho de 2013

Altera os arts. 20, 43-A e 58-A e inclui al. c no inc. III do parágrafo único do art. 43 e art. 50-K na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Cargos e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, extinguindo 2 (duas) funções gratificadas de Operador de Computador, 1 (uma) de Supervisor Técnico em Processamento de Dados e 2 (duas) de Programador e criando 1 (uma) função gratificada de Assessor d Coordenador da Assessoria de Informática e Gratificação Especial pelo exercício de atividades relativas à tecnologia de informação.

Sistema de Cargos e Funções Gratificadas da Câmara Municipal
Cargos
Criação
Extinção
Operador de Computador
Supervisor Técnico em Processamento de Dados
Programador
Assessor de Coordenador da Assessoria de Informática