Decreto municipal nº 18.518, de 30 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18518
Ano
2013
Data
30/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os arts. 1º, 3º e 7º do Decreto nº 17.477, de 22 de novembro de 201
1, que cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violê
ncia (CRAM).
1, que cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violê
ncia (CRAM).
Indexação
Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência CRAM
Observação
Processo 001049314114/2011 Norma_18518_20131230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica