Lei Complementar municipal nº 729, de 09 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
729
Ano
2014
Data
09/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
13/01/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Define índice de aproveitamento e quota ideal para o imóvel Parte Ideal do
Indexação
Sistema de Proteção Contra Cheias do Município de Porto Alegre Plano Diretor
Observação
Processo 002073600130/2013 Norma_729_20140109_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.075, de 14 de julho de 2026
Anexos Norma Jurídica