Decreto municipal nº 18.529, de 17 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18529
Ano
2014
Data
17/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a implantação de elementos integrantes do sistema cicloviário
para a guarda de bicicletas e de Estações de Bicicletas de Aluguel, nos lo
gradouros públicos do Município de Porto Alegre.
para a guarda de bicicletas e de Estações de Bicicletas de Aluguel, nos lo
gradouros públicos do Município de Porto Alegre.
Indexação
sistema cicloviário para a guarda de bicicletas Estações de Bicicletas de Aluguel Bicicletário bicicletas
Observação
Processo 008008495130/2014 Norma_18529_20140117_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 626, de 15 de julho de 2009
Norma correlata
Lei municipal nº 11.417, de 15 de fevereiro de 2013
Anexos Norma Jurídica