Lei municipal nº 11.576, de 18 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11576
Ano
2014
Data
18/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/02/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a Feira Temática da Solidariedade Animal no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre e o Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe sobre a gestão desses calendários e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, nos primeiros sábado e domingo do mês de outubro.
Indexação
Feira Temática da Solidariedade Animal
Observação
Processo 001005499143/2014
Republicação: DOPA Data: 27/02/2014 Página: Norma_11576_20140218_1.html
Republicação: DOPA Data: 27/02/2014 Página: Norma_11576_20140218_1.html
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica