Decreto municipal nº 18.784, de 18 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18784
Ano
2014
Data
18/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 13.308, de 23 de julho de 2001 – que redefine a situação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Central naquele próprio municipal –, alterando a descrição do permissionário Pastelaria do Porto Ltda.
Indexação
Mercado Público Central;
permissionários;
Pastelaria do Porto Ltda;
Permissão de uso;
próprio municipal;
permissionários;
Pastelaria do Porto Ltda;
Permissão de uso;
próprio municipal;
Observação
Processo 001045117004/2000 Norma_18784_20140918_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica