Decreto municipal nº 18.791, de 24 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18791
Ano
2014
Data
24/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 37 do Decreto nº 13.048, de 18 de dezembro de 2000 – que red
efine a situação locacional e operacional dos permissionários do Mercado P
úblico Central naquele próprio municipal –, redefinindo a situação locacio
nal e operacional do
permissionário Panificação, Confeitaria e Lancheria Copacabana Ltda. do Me
rcado Público Central.
efine a situação locacional e operacional dos permissionários do Mercado P
úblico Central naquele próprio municipal –, redefinindo a situação locacio
nal e operacional do
permissionário Panificação, Confeitaria e Lancheria Copacabana Ltda. do Me
rcado Público Central.
Indexação
permissionários Mercado Público Central Panificação Confeitaria Lancheria Copacabana
Observação
Processo 001045012008/2014 Norma_18791_20140924_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica