Decreto municipal nº 18.795, de 24 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18795
Ano
2014
Data
24/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 5º do Decreto nº 13.308, de 23 de julho de 2001 – que Redefine a situação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Central naquele próprio municipal –, redefinindo a situação locacional e operacional do permissionário Havana Lanches Ltda.
Indexação
permissionários;
Mercado Público Central;
Havana Lanches;
Mercado Público Central;
Havana Lanches;
Observação
Processo 001045032009/2014 Norma_18795_20140924_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica