Lei Complementar municipal nº 754, de 30 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
754
Ano
2014
Data
30/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
02/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria e institui como AEIS III em Área de
Ocupação Intensiva a Subunidade 02 na
Unidade de Estruturação Urbana (UEU)
22 da Macrozona (MZ) 09, institui regime
urbanístico para essa subunidade e dá
outras providências.
Ocupação Intensiva a Subunidade 02 na
Unidade de Estruturação Urbana (UEU)
22 da Macrozona (MZ) 09, institui regime
urbanístico para essa subunidade e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Processo 001027367142/2014 Norma_754_20141230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica