Lei Complementar municipal nº 754, de 30 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
754
Ano
2014
Data
30/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
02/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e institui como AEIS III em Área de Ocupação Intensiva a Subunidade 02 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 22 da Macrozona (MZ) 09, institui regime urbanístico para essa subunidade e dá outras providências.
Indexação
Área de Ocupação Intensiva;
Unidade de Estruturação Urbana (UEU);
Macrozona (MZ);
Regime urbanístico;
Unidade de Estruturação Urbana (UEU);
Macrozona (MZ);
Regime urbanístico;
Observação
Processo 001027367142/2014 Norma_754_20141230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.075, de 14 de julho de 2026
Anexos Norma Jurídica