Decreto municipal nº 18.937, de 05 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18937
Ano
2015
Data
05/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 5º do art. 3º, os §§ 8º e 13 do art 4º,
o Anexo I e o item 1 do Anexo V, do Decreto
nº 18.560, de 13 de fevereiro de 2014, que
regulamenta o art. 2º da Lei nº 7.958, de 8 de
janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 8.023, de
24 de julho de 1997, dispondo sobre itens da
planilha de cálculo tarifário do Sistema de
Transporto Coletivo por Ônibus.
o Anexo I e o item 1 do Anexo V, do Decreto
nº 18.560, de 13 de fevereiro de 2014, que
regulamenta o art. 2º da Lei nº 7.958, de 8 de
janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 8.023, de
24 de julho de 1997, dispondo sobre itens da
planilha de cálculo tarifário do Sistema de
Transporto Coletivo por Ônibus.
Indexação
Observação
Processo 008008413126/2012 Norma_18937_20150205_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.942, de 09 de fevereiro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.635, de 29 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica