Decreto municipal nº 18.942, de 09 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18942
Ano
2015
Data
09/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 5º do art. 3º, os §§ 8º e 13 do art. 4º, o Anexo I e o item 1 d
o Anexo V do Decreto nº 18.560, de 13 de fevereiro de 2014, que regulament
a o art. 2º da Lei nº 7.958, de 8 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº
1997,
e revoga o Decreto nº. 18.937, de 05 de fevereiro de 2015, dispondo sobre
itens da planilha de cálculo tarifário do Sistema de Transporte Coletivo p
or Ônibus.
o Anexo V do Decreto nº 18.560, de 13 de fevereiro de 2014, que regulament
a o art. 2º da Lei nº 7.958, de 8 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº
1997,
e revoga o Decreto nº. 18.937, de 05 de fevereiro de 2015, dispondo sobre
itens da planilha de cálculo tarifário do Sistema de Transporte Coletivo p
or Ônibus.
Indexação
Transporte coletivo Ônibus Revisão tarifária Planilha de Cálculo Tarifário
Observação
Processo 008008413126/2012 Norma_18942_20150209_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.958, de 08 de janeiro de 1997
Norma correlata
Lei municipal nº 8.023, de 24 de julho de 1997
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.937, de 05 de fevereiro de 2015
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.945, de 19 de fevereiro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.635, de 29 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica