Decreto municipal nº 18.960, de 05 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18960
Ano
2015
Data
05/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 7º do Decreto nº 13.048, de 18 de dezembro de 2000, e alterações posteriores, que redefine a situação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Central naquele próprio municipal, redefinindo a situação locacional e operacional do permissionário Bar e Café Pan-Americano Ltda. do Mercado Público Central.
Indexação
situação locacional e operacional;
permissionários;
Mercado Público Central;
próprio municipal;
Bar e Café Pan-Americano Ltda.;
permissionários;
Mercado Público Central;
próprio municipal;
Bar e Café Pan-Americano Ltda.;
Observação
Processo 001.045110.00.0/ Norma_18960_20150305_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica