Decreto municipal nº 18.998, de 10 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18998
Ano
2015
Data
10/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação dos incs. I e II e os §§ 1º
e 2º todos do art. 5º do Decreto nº 17.509,
de 29 de novembro de 2011, que regulamenta
a Lei Complementar nº 672, de 1º
de fevereiro de 2011, que cria, no Município
de Porto Alegre, o Fundo para Implementação
do Programa de Redução
Gradativa do Número de Veículos de
Tração Animal e de Veículos de Tração
Humana (FRGV).
e 2º todos do art. 5º do Decreto nº 17.509,
de 29 de novembro de 2011, que regulamenta
a Lei Complementar nº 672, de 1º
de fevereiro de 2011, que cria, no Município
de Porto Alegre, o Fundo para Implementação
do Programa de Redução
Gradativa do Número de Veículos de
Tração Animal e de Veículos de Tração
Humana (FRGV).
Indexação
Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana (FRGV)
Observação
Processo 001.029747.13.9/ Norma_18998_20150410_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 672, de 01 de fevereiro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica