Decreto municipal nº 19.488, de 01 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19488
Ano
2016
Data
01/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. I do art. 1º do Decreto nº 19.044, de
1º de junho de 2015 – que nomeia os Membros do
Conselho Gestor conforme previsto no art. 6º da
Lei Complementar nº 744, de 28 de outubro de
2014, e institui seu Conselho Gestor – alterando
os membros da Empresa Pública de Transporte e
Circulação (EPTC) no Fundo Municipal de
Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário
(FMASC)
1º de junho de 2015 – que nomeia os Membros do
Conselho Gestor conforme previsto no art. 6º da
Lei Complementar nº 744, de 28 de outubro de
2014, e institui seu Conselho Gestor – alterando
os membros da Empresa Pública de Transporte e
Circulação (EPTC) no Fundo Municipal de
Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário
(FMASC)
Indexação
Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário (FMASC) Conselho Gestor
Observação
Processo 16.16.000007114-2/ Norma_19488_20160901_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 744, de 28 de outubro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica