Decreto municipal nº 19.695, de 03 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19695
Ano
2017
Data
03/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do art. 1º, o caput, os §§ 1º, 2º e 3º
do art. 3º, o caput do art. 4º, os inc. I e II e o caput
do parágrafo único e o caput do art. 6º, o caput do
art. 8º, o caput do art. 9º, os incs. I, II e III do art.
11º, inclui o parágrafo único ao art. 1º, os §§ 4º e
5º ao art. 3º e revoga o art. 5º, o inc. III do art. 6º,
os §§ 3º e 4º do art. 8º e o parágrafo único do art.
9º, todos do Decreto nº 17.194, de 11 de agosto de
2011 – que institui e regulamenta o sistema de registro
eletrônico de efetividade funcional dos servidores
municipais das administrações direta, autárquica
e fundacional.
do art. 3º, o caput do art. 4º, os inc. I e II e o caput
do parágrafo único e o caput do art. 6º, o caput do
art. 8º, o caput do art. 9º, os incs. I, II e III do art.
11º, inclui o parágrafo único ao art. 1º, os §§ 4º e
5º ao art. 3º e revoga o art. 5º, o inc. III do art. 6º,
os §§ 3º e 4º do art. 8º e o parágrafo único do art.
9º, todos do Decreto nº 17.194, de 11 de agosto de
2011 – que institui e regulamenta o sistema de registro
eletrônico de efetividade funcional dos servidores
municipais das administrações direta, autárquica
e fundacional.
Indexação
sistema de registro eletrônico de efetividade funcional Ponto eletrônico Registro do ponto Efetividade
Observação
Processo 17.0.000013841-0/ Norma_19695_20170303_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.721, de 06 de abril de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.569, de 14 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica