Decreto municipal nº 20.763, de 19 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20763
Ano
2020
Data
19/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 18, o inc. I do caput do art. 19, o inc. III do caput do art. 21, o inc. III do caput do art. 22, o inc. III do caput do art. 23, o inc. III do caput do art. 28; inclui os incs. XXXVI e XXXVII e os §§ 12 a 14 no art. 13, os §§ 7º a 10 no art. 18; e revoga o inc. III do § 8º do art. 13 e o inc. II do caput e o § 3º do art. 16, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para liberar cinemas, teatros, casas de espetáculos e similares privados, eventos sociais, corporativos e feiras de negócios privados, ações promocionais em espaços públicos, eventos culturais, Centros de Tradições Gaúchas (CTG), eventos esportivos, ampliar a capacidade de lotação das missas, cultos e similares.
Indexação
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
calamidade pública;
Festa;
aniversário;
Casamento;
Aglomeração;
Missa;
Culto;
Cinema;
Casa de espetáculo;
CTG;
Evento social;
Feira;
Evento cultural;
Evento esportivo;
Teatro;
Show;
Circo;
Seminário;
Congresso;
Palestra;
Curso;
Reunião corporativa;
Formatura;
Coquetel;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
calamidade pública;
Festa;
aniversário;
Casamento;
Aglomeração;
Missa;
Culto;
Cinema;
Casa de espetáculo;
CTG;
Evento social;
Feira;
Evento cultural;
Evento esportivo;
Teatro;
Show;
Circo;
Seminário;
Congresso;
Palestra;
Curso;
Reunião corporativa;
Formatura;
Coquetel;
Observação
Processo 20.0.000033211-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3664_ce_303040_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.766, de 21 de outubro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.887, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica