Decreto municipal nº 21.085, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21085
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal Transparência e Controladoria (SMTC) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeiro de 2021, nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2017 e revoga o Decreto nº 20.913, de 28de janeiro de 2021.
Indexação
Secretaria Municipal Transparência e Controladoria (SMTC);
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
Observação
Processo 21.0.000028992-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3992_ce_326929_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 810, de 04 de janeiro de 2017
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.913, de 28 de setembro de 2020
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 897, de 15 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica