Decreto municipal nº 21.381, de 10 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21381
Ano
2022
Data
10/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o Centro Popular de Compras (CPC), localizado sobre
os terminais rodoviários denominados Rui Barbosa e Tamandaré, insti
tuído pela Lei nº 9.941, de 25 de janeiro de 2006 e revoga o D
ecreto nº 20.476, de 21 de
fevereiro de 2020.
os terminais rodoviários denominados Rui Barbosa e Tamandaré, insti
tuído pela Lei nº 9.941, de 25 de janeiro de 2006 e revoga o D
ecreto nº 20.476, de 21 de
fevereiro de 2020.
Indexação
Centro Popular de Compras (CPC) concessionária Comércio popular Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET)
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.941, de 25 de janeiro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.476, de 21 de fevereiro de 2020
Anexos Norma Jurídica