Decreto municipal nº 21.428, de 24 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21428
Ano
2022
Data
24/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. IX, XII, XIII e XX e inclui o inc.
XXIII no art. 39 do Decreto nº 15.416, de 20 de
dezembro de 2006; altera o caput do art. 9º do
Decreto nº 16.990, de 14 de março de 2011; e
revoga os incs. VI e XVI e o § 3º do art. 39, o inc.
V e os §§ 2º, 3º e 6º do art. 41, o § 2º do art. 150 e o
inc. VIII do art. 183 do Decreto nº 15.416, de 20 de
dezembro de 2006; o parágrafo único do art. 9º do
Decreto nº 16.990, de 14 de março de 2011; e o
Decreto nº 16.228, de 26 de fevereiro de 2009, que
institui, no âmbito do Município de Porto Alegre,
o Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros
Municípios (CPOM).
XXIII no art. 39 do Decreto nº 15.416, de 20 de
dezembro de 2006; altera o caput do art. 9º do
Decreto nº 16.990, de 14 de março de 2011; e
revoga os incs. VI e XVI e o § 3º do art. 39, o inc.
V e os §§ 2º, 3º e 6º do art. 41, o § 2º do art. 150 e o
inc. VIII do art. 183 do Decreto nº 15.416, de 20 de
dezembro de 2006; o parágrafo único do art. 9º do
Decreto nº 16.990, de 14 de março de 2011; e o
Decreto nº 16.228, de 26 de fevereiro de 2009, que
institui, no âmbito do Município de Porto Alegre,
o Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros
Municípios (CPOM).
Indexação
Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM)
Observação
Processo 21.0.000059504-4/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.228, de 26 de fevereiro de 2009
Anexos Norma Jurídica