Informação Jurídica Referencial-PGM nº 24, de 27 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação Jurídica Referencial
Número
24
Ano
2023
Data
27/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/2023
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 24179325
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PGM: MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. TERMO DE COLABORAÇÃO. LEI Nº 13.019/2014. DECRETO MUNICIPAL Nº 19.775/2017. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 444/2000. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - COMUI. AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL. INFORMAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL.
Indexação
PGM - INFORMAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL PMS-07 Nº 24 / 2023
Relator: GUSTAVO LOPES SILVA
Procuradoria Municipal Setorial 07 (SMDS/ SMSEG/SMELJ/SMHARF)
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS)
MARCO REGULATÓRIO
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
TERMO DE COLABORAÇÃO
Fundo Municipal do Idoso (FUMID)
Conselho Municipal do Idoso (COMUI)
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL
Relator: GUSTAVO LOPES SILVA
Procuradoria Municipal Setorial 07 (SMDS/ SMSEG/SMELJ/SMHARF)
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS)
MARCO REGULATÓRIO
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
TERMO DE COLABORAÇÃO
Fundo Municipal do Idoso (FUMID)
Conselho Municipal do Idoso (COMUI)
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL
Observação
PROCESSO SEI N° : 22.0.000078994-5
Assuntos
- Conselhos Municipais
- Idoso
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 444, de 30 de março de 2000
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.775, de 27 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica